Feijão Popular

No dia 26/03 a Chapa Mutirão organizou o Feijão Popular, proposto para discutir a Assistência Estudantil (principalmente a necessidade dos RUs) e a Valorização dos Espaços de Arte e Cultura dentro da FDUFBA (afinal somos muito mais que meros estudantes de direito!).

Estudantes, funcionários e todos aqueles que compareceram à área da cantina da FDUFBA, no horário do almoço, puderam experimentar um delicioso feijão caseiro, que foi vendido por apenas R$2,00, e ouviram uma boa música ao vivo.

Fruto da organização dos estudantes para dialogar e buscar soluções aos problemas dos próprios estudantes, o Feijão Popular cumpriu muito bem o seu papel de ampliar o conceito de integração comprovando a viablidade de se trazer importantes pautas do movimento estudantil para a nossa faculdade, reconhecendo o estudante como agente transformador de sua própria realidade.

Tudo isso com uma simples feijoada a R$2,00, música pra descontrair e muito compromisso com a universidade pública.

[propostas] ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

1. Por uma política efetiva de assistência estudantil, atendendo às reais demandas d@s estudantes da FDUFBA, entendida em seus diversos níveis: cota de xérox e impressão semestral, residência estudantil, restaurante universitário, creche, reativação do BUZUFBA (sim, ele já existiu!) etc.;
2. Lutar pela conclusão e imediato funcionamento da Residência da Garibaldi;
3. Defesa por Restaurantes Universitários de qualidade: funcionamento do RU de Ondina e concretização do projeto do Vale do Canela;
4. Pelo funcionamento da Creche em horários que abarquem as demandas d@s estudantes (inclusive do noturno), professores (as) e servidores (as);
5. Por uma política de ações afirmativas eficiente:
• Pela democratização do acesso e garantia de permanência d@s estudantes na universidade;
• Organizar debates sobre a nossa matriz epistemológica (eurocêntrica, racista, machista, homofóbica e elitista).

[propostas] RAÇA

1. Combater TODA E QUALQUER forma de opressão racial, desde as formas mais sutis até às manifestas;
2. Construir discussões sobre a questão racial, dialogando com grupos/entidades e professores (as) da nossa Universidade que já realizam esse debate;
3. Lutar pela interação com os movimentos sociais através de ações acadêmicas (a exemplo do PDRR –Programa Direito e Relações Raciais da FDUFBA) e mediante iniciativas que caminhem rumo à reparação e ao fim da racismo institucional;
4. Pela efetivação do programa de Ações Afirmativas da UFBA;
5. Promoção de uma política institucional de permanência na FDUFBA correlacionada com a Assistência Estudantil;
6. Fomento à construção de linhas de pesquisa associadas à compreensão da dinâmica das relações raciais no Brasil e no Mundo;
7. Retomada da comissão de raça do CARB.

[propostas] GÊNERO

1. Estimular o debate sobre gênero na FDUFBA, inclusive nas salas de aula, fazendo relação com o Direito.
2. Estimular a criação de grupos e iniciativas de pesquisa e o apoio aos já existentes, como o GEGE Mahin (Grupo de Estudos de Gênero Luiza Mahin);
3. Construção da I Semana das Mulheres da FDUFBA (8 de março de 2010) com a realização de semanas específicas com debates sobre gênero em diversos contextos como: gênero e sexualidade, gênero e trabalho, mulher nos espaços públicos e interação classe-raça-gênero;
4. Pela retomada da Comissão de Gênero do CARB.

[propostas] UNIVERSIDADE

1. Defesa da Universidade Pública, Gratuita, Popular e de Qualidade; Pela universalização da educação pública;
2. Defender a integração entre a Faculdade de Direito, UFBA e sociedade;
3. Lutar pela maior aplicação de verbas públicas para a universidade pública, realizando amplo debate com o conjunto d@s estudantes sobre a PEC 96/03, em tramitação na Câmara dos Deputados, que significa maiores investimentos na educação pública, a fim de atingir o patamar mínimo de 7% do PIB – contrapondo-se ao veto ao Plano Nacional de Educação;
4. Lutar pela implementação do Plano de Segurança da UFBA já aprovado pelo CONSUNI (Conselho Universitário) em 2000, ratificado em 2002, 2004 e em 2008;
5. Superação do limitado ENADE: Por uma verdadeira avaliação institucional que contemple a indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa, extensão e que seu resultado seja utilizado para se alcançar a justiça no repasse de verbas entre as universidades, e não como objeto de concorrência entre as mesmas;
6. Estreitar as relações institucionais com diversas pró-reitorias (Assistência Estudantil, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação...) a fim de dar suportes às diversas iniciativas acadêmicas da nossa faculdade.

[propostas] INTEGRAÇÃO, ARTE E CULTURA

1. Realização do Bar Cultural promovendo:
a) Shows de Música e Saraus;
b) Recitais de Poesia;
c) Debates e Cafés Literários.
2. Realização da Mostra de Filmes Glauber Rocha: 70 anos – Uma idéia na cabeça e um celular na mão;
3. Promoção da Semana de Arte Raul Seixas com Teatro, Dança, Música, Cordel e Repente;
4. Apoio à realização do Torneio Semestral (Baba) da FDUFBA;
5. Organização coletiva de campeonatos esportivos praticados na FDUFBA;
6. Criação do Mural Cultural;
7. Cinemateca Estudantil (mostras temáticas e periódicas).

[propostas] CURSO NOTURNO

O Noturno não é outro curso: pela efetiva integração entre matutino e noturno!

1. Incentivo à criação de Grupos de Trabalho como espaço de diálogo e proposição para as demandas apresentadas pel@s estudantes do curso noturno, reconhecendo @s mesm@s como @s mais legítim@s para construir as soluções;

2. Garantir nos Órgãos Institucionais a participação/integração do curso noturno nos programas/projetos de pesquisa e extensão (PERMANECER, PIBIC, ACC’s) já existentes, assim como a criação de novos projetos atendendo a suas especificidades;

3. Dialogar com as entidades estudantis para que estas viabilizem a integração do Curso Noturno em seus espaços;

4. Pela contratação imediata de servidores e professores para atender as demandas do curso noturno;

5. Pela efetivação imediata do colegiado e congregação do curso Noturno;

6. Garantir a participação d@s estudantes do curso noturno nos espaços de deliberação e discussão do CARB;

7. Defender a possibilidade d@s estudantes do Curso Noturno cursarem matérias no matutino e vice-versa, diante da notável sobra de vagas em muitas matérias;

8. Garantir o funcionamento da biblioteca, xérox, cantina e laboratório de informática até as 22 horas, incluindo as tardes de sábado;

9. Aumento considerável do acervo da biblioteca diante da ampliação do número de estudantes devido à implementação do curso noturno;

10. Garantir a ampla disponibilização de informações referentes ao curso noturno como: fluxograma do curso e relação de horários, locais e professores;

11. Defender a implementação do Plano de Segurança da UFBA aprovado desde 2002 pelo CONSUNI (Guarda Universitária, iluminação nos campi, poda da vegetação, câmeras de segurança etc.).Por uma política de segurança integral e concreta, que não abarque tão somente medidas esparsas e ineficazes!

[propostas] DEMOCRACIA E REPRESENTATIVIDADE

DEMOCRACIA E REPRESENTATIVIDADE
1. Restabelecer foros estudantis de debate e proposição, cuja legitimidade venha de seu caráter democrático: no espaço (real) da faculdade, com pauta pré-estabelecida, ampla divulgação, tendo tod@ estudante direito à voz e voto e nos quais a pluralidade de concepções reafirme a necessidade do pensar e agir coletivo universitário. Portanto, propomos:
a) Reuniões ordinárias semanais garantindo a participação do curso noturno;
b) Assembléias Estudantis para as pautas de maior relevância e/ou controvérsia;
c) Defender, nos órgãos institucionais de representação, as deliberações estudantis acima de quaisquer outros interesses (pessoais, de professores (as), partidos políticos ou fundações).
2. Organização de Grupos de Trabalhos (GTs) temáticos como mais um espaço de diálogo entre CARB e @s estudantes, além de ser um ambiente democrático de implantação/concretização de propostas. Proposta viável é proposta conjunta!
3. Retomar a participação dos espaços de debates e construção do Movimento Estudantil, incluindo CEBs (Conselho de Entidade de Bases), Congresso de Estudantes, FENED (Federação Nacional dos Estudantes de Direito), CONED (Confederação Nacional dos Estudantes de Direito) e CORED (Confederação Regional dos Estudantes de Direito);
4. Organizar a delegação da FDUFBA ao ENED (Encontro Nacional dos Estudantes de Direito) e do ERED (Encontro Regional dos Estudantes de Direito), estimulando a participação nos debates a serem realizados nos encontros;
5. Contribuir na articulação/construção da REPED ( Rede Popular dos Estudantes de Direito), fórum nacional de debate entre estudantes de direito e movimentos sociais;
6. Criar outros espaços de comunicação que tragam a problemática discente ao conhecimento de tod@s:
a) Voltar a publicar o Jornal do Ruy – Porque comunicar é ser democrático!;
b) Manutenção e atualização dos murais externos;
c) Reativar os murais em sala de aula;
d) Reativação e manutenção do sítio virtual do CARB, inclusive disponibilizando atas de reuniões e assembléias (estreitamento da comunicação com o corpo discente!!!);
e) Elaboração e atualização semestral do Manual d@ Calour@;
f) Reativação da Rádio da Faculdade (sim, pra quem não sabe, ela já existiu!);
7. Realização de planejamento semestral como forma de construir gestão verdadeiramente participativa, além de se construir uma agenda prévia conjuntamente com @s estudantes. É mais um espaço para diálogo!
8. Defender a paridade nas eleições para diretor (a) e reitor (a) (33,3...% para estudantes, servidores/as e professores/as), considerando o número efetivo de votantes.

[propostas] ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
1. Defesa da indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão;
2. Cobrança do cumprimento da carga horária dos (as) professores (as) pelos seus respectivos departamentos, defendendo a sua integração com pesquisa e extensão;
3. Regulamentação e efetivo acompanhamento do tirocínio docente como forma de integração entre graduação e pós-graduação;
4. Fomentar e regulamentar a extensão e a pesquisa, reconhecendo a importância e o papel das entidades/grupos de extensão e pesquisa da Faculdade, com respeito a sua história e autonomia;
5. Estimular a cultura de pesquisa e extensão na FDUFBA, reivindicando: a criação de novas ACCs, aumento das bolsas para PIBIC, PERMANECER e outros projetos;
6. Criação da ACC (Atividade Curricular em Comunidade) “Direito e Movimentos Sociais”;
7. Fortalecer o diálogo e parcerias entre o CARB e demais entidades/grupos estudantis da Faculdade, através da realização de forma aberta, democrática e coletiva da 4ª Semana de Iniciação Científica (IV SIC) e da Revista Literária Ângulos 26;
8. Construir, anualmente, a Semana de Direito Crítico Lyra Filho, com a participação de tod@s @s estudantes da FDUFBA, integrando as demais Faculdades de Direito;
9. Fortalecimento do NUPEM (Núcleo de Pesquisa e Monografia) através de sua ampliação para Núcleo de Pesquisa Extensão e Monografia, abarcando e articulando as iniciativas de extensão da FDUFBA com a participação estudantil;
10. Viabilizar cópias digitais das monografias de conclusão de curso produzidas pel@s estudantes da faculdade;

11. Dialogar com entidades/grupos de pesquisa e extensão da Faculdade a construção do SEMIP (Seminário Interno de Pesquisa) da FDUFBA, bem como o Seminário Interativo Ensino, Pesquisa e Extensão da Pró-Reitoria de Extensão da UFBA;
12. Plano de parcerias com movimentos sociais e entidades da sociedade civil para realização de cursos, debates e palestras.

13. Criação de um Curso específico de extensão para movimentos sociais e sociedade civil, visando à universalização do saber jurídico, a exemplo do programa “Juristas Leigos” da AATR (Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais) do qual o próprio SAJU já participou e Promotores Legais Populares do GAPA.
14. Criação de uma revista especializada em extensão com textos e artigos de professores/as e estudantes para difundir relatos e experiências de projetos de extensão de toda a universidade, trazendo assim a tão almejada interdisciplinaridade.

[propostas] FDUFBA

FDUFBA

a) Garantia de participação do corpo discente no planejamento acadêmico ( horários, aulas, matérias...);
b) Realização de consulta de demanda (antes da matrícula web) para que a oferta de disciplinas tome como parâmetro as necessidades apresentadas pelo corpo discente a exemplo do que ocorre no curso de história, economia, física, etc;
c) Implantação da coleta seletiva buscando parcerias com cooperativas da área;
d) Participação do CARB no processo de seleção de professores\as efetivos\as, para garantir o cumprimento das regras que regem este processo;
e) Acompanhar o processo de implantação da reforma curricular prezando pela qualidade do curso;
f) “Por uma prática na prática!”: um NPJ (Núcleo de Prática de Jurídica) que desenvolva uma formação profissional de qualidade e vinculada à realidade social.
g)“Projeto Adeus Escraviário”: pela não transformação d@ estagiári@ em mão de obra barata; defesa do caráter pedagógico do estágio mediante o cumprimento da lei do estágio;
h) Aproximação d@s estudantes com entidades da sociedade civil que trabalham o direito na prática;
i) Exame da Ordem e ENADE: que ambos deixem de tratar a educação jurídica como mercadoria e que considerem o princípio constitucional da indissociabilidade do tripé ensino-pesquisa-extensão.

[propostas] ESTRUTURA

Cobrar dos órgãos competentes uma estrutura digna e correspondente aos anseios da classe estudantil (biblioteca, banheiros, quadros, pilotos, bebedouros, ar-condicionado etc.)

BIBLIOTECA

a) Bebedouro em seu ambiente interno;

b) Devida manutenção de seus banheiros;

c) Reforma estrutural em suas paredes e varanda;

d) Criação de células individuais e salas coletivas de estudo – a exemplo de ADM e FACED;

e) Constante aumento do acervo para que a oferta seja condizente com a demanda estudantil de ambos os turnos, assim como lutar pela catalogação imediata dos volumes já doados;

f) Acesso direto aos livros, possibilitando maior autonomia d@ estudante na hora de escolher alguma obra;

g) Defesa da abertura da biblioteca A. L. Machado Neto (da Fundação Orlando Gomes) a toda a comunidade estudantil.



ÁREAS DE INTEGRAÇÃO E ATIVIDADES ACADÊMICAS

a) Aproveitamento dos espaços ociosos da FDUFBA, tanto por motivos de integração, quanto para melhor aproveitamento do patrimônio público;

b) Pressionar os órgãos competentes da universidade para que estes realizem uma reforma estrutural no Auditório Raul Chaves, inclusive tornando sua área superior um espaço seguro e apropriado de convivência;

c) Tornar o Espaço Peripatético (ao lado da cantina, atrás do muro furado) um espaço de convivência estudantil;

d) Solidariedade à proposta de reforma estrutural já apresentada pelo SAJU em janeiro de 2008 (mediante ofício encaminhado à diretoria da Faculdade) visando a melhoria de seu espaço físico e aproveitando parte das verbas destinadas pela UFBA à reforma do auditório.

LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

a) Implantação de um projeto análogo ao Tabuleiro Digital da FACED;

b) Pleitear pela reestruturação do laboratório de informática, ampliando-se o espaço e número de computadores;

c) Abertura do Laboratório de Informática aos sábados e durante as férias.

CANTINA E XÉROX

a) Acompanhar a licitação em curso para a contratação dos serviços de cantina, zelando pelo devido cumprimento do contrato;
b) Aumento do número de máquinas e funcionários de xérox – bem como o melhor aproveitamento do espaço físico – e implantação do “frente/verso R$ 0,07” – a exemplo do que ocorre em São Lázaro;
c) Retirada do depósito de livros de dentro da xérox do CARB;
d) Viabilizar promoções para grandes quantidades e agendamento do serviço de xérox, estabelecendo-se assim preços reduzidos – a exemplo de outras unidades da UFBA;
e) Abertura de licitações para ampliar os serviços de xérox na FDUFBA, podendo-se, inclusive, aproveitar o espaço ocioso da biblioteca anteriormente utilizado ou qualquer outra sugestão de local viável para o alunado.


OUTROS ESPAÇOS

a) Estruturação de um espaço físico adequado para entrega de provas e trabalhos dos discentes da faculdade;
b) Pela separação física dos Departamentos da Secretaria para melhor organização e atendimento do alunado;
c) Garantir condições de acessibilidade nos espaços da FDUFBA para portadores de necessidades especiais.

Mutirão: trabalho e celebração

Mutirão é coisa de índio! Pra explicar quem somos, falaremos do símbolo escolhido para nos representar. Mutirão, nome de matriz tupi, expressa o pensar e agir coletivo que constrói respostas aos problemas do dia-a-dia. Ao som de cantos e tambores, nossos sábios antepassados nos mostraram que até nos trabalhos mais árduos existe espaço para celebrar.

Mutirão é coisa do povo! E assim esta prática entrou para a cultura popular. Do problema à mobilização até o merecido banquete. Neste processo, os indivíduos ganham muito mais que o construído, mas, principalmente, se reconhecem como agentes construtores e transformadores de suas realidades.

Mutirão é coisa de estudante! Portanto, surge para todos nós a necessidade construirmos este costume na FDUFBA. Para isso, a chapa Mutirão, na verdade, pretende criar tão-somente espaços de silêncio onde todos possam se escutar. A falta desses espaços dá margem à sobreposição dos interesses dos componentes ou aliados (sejam professores, partidos políticos ou fundações de apoio) aos reais interesses d@s estudantes.

Mutirão é diversidade que constrói! Assim, o grupo se constituiu, como fruto de uma série de discussões anteriores à formação da chapa. Realizada pelos estudantes e para os estudantes, de maneira autônoma, igualitária e propositiva. Um coletivo diverso, seja em suas idéias, classes sociais, semestres, raças, credos, orientações sexuais e atuações com pesquisa e extensão; mas que possui em comum a inquietude e a vontade de construir um CARB participativo, num verdadeiro Mutirão!


“... Essa ciranda não é minha só,
ela é de todos nós...ela é de todos nós”. (Capiba)

Chapa Mutirão

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