[propostas] UNIVERSIDADE

1. Defesa da Universidade Pública, Gratuita, Popular e de Qualidade; Pela universalização da educação pública;
2. Defender a integração entre a Faculdade de Direito, UFBA e sociedade;
3. Lutar pela maior aplicação de verbas públicas para a universidade pública, realizando amplo debate com o conjunto d@s estudantes sobre a PEC 96/03, em tramitação na Câmara dos Deputados, que significa maiores investimentos na educação pública, a fim de atingir o patamar mínimo de 7% do PIB – contrapondo-se ao veto ao Plano Nacional de Educação;
4. Lutar pela implementação do Plano de Segurança da UFBA já aprovado pelo CONSUNI (Conselho Universitário) em 2000, ratificado em 2002, 2004 e em 2008;
5. Superação do limitado ENADE: Por uma verdadeira avaliação institucional que contemple a indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa, extensão e que seu resultado seja utilizado para se alcançar a justiça no repasse de verbas entre as universidades, e não como objeto de concorrência entre as mesmas;
6. Estreitar as relações institucionais com diversas pró-reitorias (Assistência Estudantil, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação...) a fim de dar suportes às diversas iniciativas acadêmicas da nossa faculdade.